Em uma noite dedicada ao balanço e ao planejamento do futuro do ensino local, a Câmara de Vereadores de Três Lagoas sediou, na última terça-feira (12), a audiência pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento reuniu autoridades, educadores e a sociedade civil para analisar o cumprimento das metas do decênio 2015-2025 e validar o relatório que guiará as próximas políticas públicas do setor.

O objetivo central da audiência foi monitorar e avaliar as estratégias estabelecidas no PME, garantindo que o plano não seja apenas um documento formal, mas uma ferramenta "viva" que reflita a realidade das unidades de ensino, desde a educação básica até a superior.

A mesa de trabalhos contou com a presença do presidente da Casa, vereador Tonhão, além dos vereadores Marcos Bazé e Maria Diogo (presidente da Comissão de Educação), da secretária municipal de educação, Ângela Maria de Brito, e representantes da UFMS, CRE-12 e do Conselho Municipal de Educação.

Estiveram presentes os vereadores Mário Grespan, Marco Silva, Mi do Santa Luiza, Fernando Jurado e Pedrinho Júnior. A presidente do Parlamento Jovem, Mariana Tiago, e o jovem vereador Diogo de Sordi Júnior, também prestigiaram o evento.

Destaques

Ana Bazé, coordenadora de Monitoramento e Metas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) fez a apresentação dos indicadores, sendo detalhados avanços significativos e desafios persistentes para o município:

Financiamento: o município demonstrou forte compromisso com o setor, destinando 28% do orçamento municipal para a educação pública nos anos de 2022 e 2023.

Ensino superior: Três Lagoas atingiu o percentual de 66,68% de mestres e doutores no corpo docente do sistema de educação superior, cumprindo a meta estabelecida.

Ensino médio: o índice de jovens entre 15 e 17 anos que frequentam a escola chegou a 81%. Embora a meta ideal fosse 85%, o resultado foi classificado como satisfatório e significativo para a rede.

Formação de professores: um dado expressivo apresentado pela UFMS revelou que, entre 2015 e 2025, a universidade formou 1.139 novos professores nas áreas de matemática, geografia, biologia, pedagogia, letras e história para atuar na região.

Alfabetização: o município celebrou a conquista do "Selo da Alfabetização", reforçando o foco em alfabetizar todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Desafios

De acordo com o balanço, o PME conta com 20 metas que se desdobram em 50 indicadores. Destes indicadores, 23 foram cumpridos totalmente, dez foram alcançados parcialmente, sete foram cumpridos insuficientemente e o restante não houve dados para analisar.

Algumas metas tiveram bem próximas de serem alcançadas: para ensino médio, o objetivo era elevar a taxa de matrículas para 85%, mas o índice atual é de 81%; quanto à alfabetização, a meta prevê 100% das crianças até o 2º ano, mas a rede municipal atingiu 81% (não há dados oficiais consolidados da rede estadual e privada para este indicador, no momento); na educação em tempo integral, o desafio é atingir 25% dos alunos e, atualmente, a rede municipal está com 23% e a estadual com 10%; a formação de professores também foi considerada meta cumprida apenas parcialmente.

Leia a íntegra do relatório do PME 2015-2025

Falas na tribuna

As falas dos presentes destacaram o tom de parceria e a necessidade de vigilância constante para manter a qualidade do ensino.

O presidente da Câmara, vereador Tonhão, ressaltou que a educação de Três Lagoas é destaque nacional devido à união entre os poderes Executivo e Legislativo na aprovação de leis e projetos voltados à área.

A vereadora Maria Diogo citou Paulo Freire, afirmando que a audiência é o momento de "refazer e retocar o sonho". Ela enfatizou que o PME deve atender diretamente a estudantes e profissionais, sendo sempre democrático.

Anísia Aparecida Luz, presidente do Conselho de Educação, defendeu que a avaliação não é um fechamento de ciclo, mas uma oportunidade para continuar diálogos e permanecer "vigilantes e propositivos".

Thiago Araújo Santos, diretor da UFMS destacou que a educação pública é uma construção coletiva e que cada diploma entregue pela universidade representa um investimento social retornando para a comunidade.

Integrante da comissão permanente de educação, o vereador Marcus Bazé, cumprimentou os profissionais da educação presentes e declarou ser fundamental aplaudir os resultados positivos, mas também olhar atentamente para as metas que não foram alcançadas, identificando falhas para traçar novos caminhos.

Coordenadora do CRE-12, Marizete Baze Kill apontou como principal desafio a ampliação de vagas na educação infantil sem perder a qualidade do atendimento.

Em sua fala, a secretária de Educação, Ângela Brito, agradeceu ao presidente da Câmara, vereador Tonhão, e a todos os vereadores pela aprovação unânime do requerimento para a realização da audiência, ressaltando a importância da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo. Ela ainda falou dos desafios enfrentados em relação às desigualdades educacionais e sobre a importância de construir dados oficiais para oportunizar o controle social efetivo.

Próximos passos

Ao final da audiência, o relatório de avaliação do decênio foi aprovado por aclamação pelos presentes. Este documento será agora submetido ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas (TCE/MS), servindo de base para o controle social e o financiamento das etapas futuras.

Com a validação dos dados oficiais, Três Lagoas inicia a transição para a elaboração do novo plano decenal, focando nos desafios de inclusão, equidade e formação continuada identificados durante o monitoramento.

Por: Ana Maria Barbosa