O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados antecipou o retorno do recesso legislativo e convocou reunião para a próxima terça-feira, 3 de fevereiro, para dar continuidade ao julgamento do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), acusado de quebra de decoro parlamentar. A sessão também envolve os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A convocação ocorre antes do início oficial dos trabalhos legislativos de 2026 e prevê a retomada das oitivas de testemunhas relacionadas aos episódios ocorridos em agosto de 2025, quando Pollon e outros parlamentares ocuparam a Mesa Diretora da Câmara e proferiram ofensas ao então presidente da Casa, Hugo Motta. A pena prevista no processo é de até 90 dias de suspensão do mandato.

O julgamento havia sido interrompido em 12 de dezembro de 2025, após uma sessão marcada por impasses regimentais e pela ausência de Pollon, que apresentou atestado médico após passar mal durante reunião do Conselho no dia anterior.

Na ocasião, os trabalhos foram encerrados depois que o advogado designado pela própria Câmara para atuar na defesa do parlamentar desistiu da representação, alegando falta de condições para exercer a função.

Durante aquela reunião, nenhuma das nove testemunhas previstas foi ouvida, apesar de mais de duas horas de debates. Parlamentares aliados de Pollon sustentaram que a ausência do deputado impediria o prosseguimento das oitivas.

O vice-presidente do colegiado à época, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), que presidiu os trabalhos, argumentou que o regimento interno permitia a continuidade da sessão mesmo sem a presença do acusado, desde que garantidos o contraditório e a ampla defesa.

O advogado Clebson Gean da Silva, designado como defensor ad hoc após a renúncia do advogado particular de Pollon, declarou ao colegiado que não continuaria na defesa após relatar ter sido ameaçado de representação pelo próprio deputado. Segundo ele, a falta de diálogo com o parlamentar comprometeria o exercício da advocacia.

A ausência de Pollon foi justificada por licença médica de nove dias, concedida após sofrer crise aguda decorrente de hiperestímulo, associado a pico hipertensivo súbito, durante sessão da Comissão de Ética. Ainda assim, o Conselho decidiu não suspender definitivamente o processo, apenas adiando as oitivas.

Desde então, o caso tem sido alvo de questionamentos por parte da defesa do deputado sul-mato-grossense, que alega irregularidades na condução do processo, como a tramitação conjunta dos três parlamentares e a não oitiva de testemunhas indicadas pela defesa. 

As reclamações levaram o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a acompanhar o julgamento, após denúncia formal do então advogado de Pollon, Ricardo de Sequeira Martins, que também renunciou à defesa.

Com a nova convocação, o Conselho de Ética pretende retomar os depoimentos interrompidos no fim do ano passado e avançar na instrução do processo.

Fonte: correiodoestado.com.br