Os deputados estaduais votaram 21 projetos na manhã desta terça-feira (13) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A maior parte das proposições é referente à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e de Comenda do Mérito Legislativo. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e ao público em geral.

Discussão única

Foram aprovadas as concessões de Título de Cidadão Sul-mato-grossense por meio dos Projetos de Resolução: 62/2025, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos); 70/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido); 74/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB); 92/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB); 100/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB); 112/2025, do deputado Lidio Lopes (sem partido); 134/2025, da deputada Gleice Jane (PT); e 119/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB).

Já os Projetos de Resolução de concessão da Comenda do Mérito Legislativo aprovados foram: 81/2025, de autoria do deputado Gerson Claro (PP); 53/2025, da deputada Mara Caseiro; 84/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD); 87/2025, do deputado Pedro Kemp (PT); 94/2025, do deputado Roberto Hashioka (União); 120/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB); 122/2025, do deputado Lidio Lopes; e 132/2025 e 133/2025, ambos da deputada Gleice Jane.

Com as aprovações dos projetos de concessões de Título e Comenda, as matérias seguem ao expediente para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Gerson Claro. Os nomes e detalhes de cada proposta pode ser conferido no Sistema Legislativo clicando aqui.

Também foi votado em discussão única o Projeto de Lei 208/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB). A proposta declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da União dos Moradores de Montese, com sede no município de Itaporã. Com a aprovação, a proposta segue para sanção do governador do Estado.

Primeira discussão

Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 94/2025, proposto pelo deputado Junior Mochi (MDB), com emenda integral. A proposição reconhece, em Mato Grosso do Sul, a modalidade esportiva do airsoft e do paintball e regulamenta suas práticas e uso de seus equipamentos em locais próprios. A matéria segue para análise das comissões de mérito.

Ainda em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 222/2025, de autoria do deputado Renato Câmara, com coautoria de Caravina (PSDB). A proposta inclui no calendário oficial e eventos de Mato Grosso do Sul o evento "Viva Quebracho", realizado anualmente no dia 16 de agosto, no Distrito de Vila Quebracho, município de Anaurilândia, em comemoração ao aniversário local. A matéria também segue para a análise das comissões de mérito.

Segunda discussão

Os parlamentares ainda aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 194/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta estabelece normas gerais de processo administrativo e de procedimento em matéria processual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Vai ao expediente para sanção governamental.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube. As ações também tem a cobertura e banco de imagens pelo Portal da ALEMS.

Por: Fernanda Kintschner